CNMP aprova proposta da OAB e exigirá teste para porte de arma

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

OAB gaúcha aprova 28,4% no segundo Exame de Ordem do ano

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

CCJ aprova, em votação unânime, Antônio Herman Benjamin para o STJ

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC

A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.

Decreto nº 6.842, de 7 de Maio de 2009

atenda a oitenta por cento do consumo interno, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para

Embargos de Divergência em Recurso Especial. Dissídio Jurisprudencial não demonstrado

Ausência de Similitude Fática.

Justiça de Jacareí veta aumento de salário a vereadores

Foi considerada ilegal a votação da Câmara Municipal que aprovou um aumento de quase 100% no salário dos vereadores do município

Prefeito de Limeira é reconduzido ao cargo por decisão da Justiça

Ele foi denunciado pela prática de infração político-administrativa e procedimento incompatível com a dignidade e o decoro do cargo